Renovação de matrícula - Ensino Básico e Secundário

Todas as renovações de matrícula dos anos intermédios de ciclo (para continuidade no mesmo estabelecimento), bem como as que impliquem transferência de estabelecimento de educação e de ensino e início de novos ciclos de ensino (5º, 7º e 10º anos de escolaridade), terão de ser sujeitas a nova matrícula através da plataforma do Ministério da Educação, disponível entre os dias 26 de junho e 8 de julho, com o recurso às credenciais de acesso ao Portal das Finanças, ao cartão de cidadão ou chave móvel digital.

Para finalizar o processo deverá ser enviado o comprovativo da renovação para o Professor Titular/Diretor de Turma (documento obtido no portal).

Os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não o consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula deverão contactar os serviços administrativos, através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do telefone 21 712 20 20, para se proceder ao agendamento do preenchimento presencial. Nesse caso, deverão levar consigo a documentação indicada no documento de Informação: 

 

 

 


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