Devolução de Manuais Escolares

Considerando a necessidade de esclarecer algumas dúvidas, entretanto surgidas, relacionadas com o processo de reutilização dos manuais escolares, a DGEsTE informou todas as escolas que até final do orçamento suplementar se mantêm as orientações já emanadas sobre a reutilização dos mesmos, em conformidade com o Despacho respetivo.

Neste sentido a Devolução dos Manuais Escolares retomará o seu agendamento, tendo o agendamento do dia 1 de julho passado para o dia 13 de julho.

Esta operacionalização diz respeito aos alunos dos 2º, 3º ciclos e ensino secundário, já que, nos termos do artigo 242.º do Orçamento de Estado para 2020, são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2020/2021, ficando este nível de ensino dispensado do circuito de devolução dos manuais escolares.

Pode consultar os documentos:


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