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Política de Privacidade

A utilização deste Sítio está sujeita à política de privacidade aqui detalhada, devendo os seus utilizadores verificar os respetivos termos regularmente.

DADOS TRATADOS PELO AEVF

 Dados pessoais: Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável, a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Titulares de dados pessoais: Os titulares dos dados pessoais são  os Alunos, Pais, Encarregados de Educação, bem como Funcionário, Parceiros, Colaboradores, ou pessoas singulares a quem os dados digam respeito e que usufruam dos serviços do AEVF, com este colaborem ou entrem em relação.

Quais são os dados pessoais? Correspondem a todos os dados necessários para a relação escolar (curricular e extracurricular) e outras com esta conexas  que são fornecidos pelos próprios titulares ou pelos seus representantes legais, nomeadamente mediante o preenchimento de formulários (como será o caso da matrícula), ou, ainda, os dados pessoais que resultam dessas mesmas relações, como sejam os resultados escolares dos alunos e registos da atividade escolar. 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são tratados apenas para fins estritamente ligados à relação do utilizador com o AEVF. O serviço possibilita a correção, pelos titulares, dos dados pessoais recolhidos, sendo tratados apenas enquanto o utilizador manter a relação com o AEVF. 

DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 O AEVF não transmitirá dados pessoais a terceiros, exceto se:

  1. tiver obtido consentimento expresso nesse sentido do titular;
  2. a comunicação seja necessária para a execução de um contrato em que o titular seja parte;
  3. a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou para cumprimento de uma ordem judicial;
  4. a comunicação seja levada a cabo para qualquer finalidade legítima prevista na lei.

O AEVF está obrigada por lei a comunicar dados pessoais do seus alunos e encarregados de educação às entidades que superintendem a sua atividade, e a outras autoridades públicas/entidades oficiais(tais como o Ministério da Educação, a Câmara Municipal de Lisboa, a Autoridade Tributária, etc).

Por último, o AEVF pode recorrer, no exercício da sua atividade, a prestadores de serviços que poderão ter acesso a dados pessoais. Os referidos prestadores de serviços/subcontratantes tratarão os dados pessoais fornecidos exclusivamente para as finalidades estabelecidas pelo AEVF e, em observância das instruções por nós transmitidas.

O AEVF assegura que, nestas circunstâncias, adota todas as medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas, de forma a assegurar que as entidades subcontratantes são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias de segurança de informação. Estas entidades garantem, ainda, o cumprimento da legislação aplicável em matéria de confidencialidade, privacidade e proteção dos dados dos Titulares, incluindo no que ao exercício de direitos dos mesmos diga respeito. 

SEGURANÇA

O AEVF toma as medidas que considera adequadas para manter os dados pessoais tratados no Serviço seguros, exatos, íntegros e confidenciais. Não há, no entanto, medidas que possam garantir absolutamente a inviolabilidade dos dados. Nessa eventualidade o AEVF compromete-se a notificar os titulares de dados pessoais afetados.

COOKIES

Este Serviço utiliza cookies. Um cookie é um dispositivo transmitido para o disco rígido do utilizador que pode permitir identificá-lo entre visitas. Neste Serviço os cookies são usados exclusivamente durante a sessão ativa em funções reservadas aos utilizadores registados. O AEVF não pode garantir que tenha acesso a todas as capacidades deste Serviço, caso os bloqueie ou apague.

ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

O Encarregado da Proteção de Dados assegura, entre outros aspetos, os tratamentos de dados em conformidade com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Privacidade. O Encarregado da Proteção de Dados coopera, ainda, com a autoridade de controlo, e presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento dos dados sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados. 

Encarregado de Proteção de Dados 

 João Carlos Mourato - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Telefone: 218 433 900
Morada: Praça de Alvalade 12, 1749-070 Lisboa

Interlocutor no Agrupamento

Francisco Pinto - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 

ALTERAÇÕES

O AEVF pode alterar ou atualizar a qualquer momento partes ou a totalidade desta política de privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta página. 

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