No regresso às atividades presenciais nos estabelecimentos de educação pré-escolar é importante que a comunidade educativa esteja sensibilizada para as regras de segurança a adotar nos recintos escolares, constantes das orientações já enviadas às escolas, no sentido de conter a propagação do novo coronavírus. É importante também que as crianças percebam os cuidados a ter, de forma apelativa.
É neste quadro que se insere o presente vídeo, cuja divulgação, junto das crianças, se aconselha logo no primeiro dia deste regresso.
No Aviso de abertura do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários ( PREVPAP) destinado a assistentes operacionais, publicado nesta página no dia 28 de abril de 2020, no ponto 9.4 onde se lê:
No presente procedimento concursal não existe a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissionais, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro,
deverá ler-se:
9.4 A título excecional, no presente procedimento concursal é admissível em substituição do nível habilitacional , a relevância da formação ou experiência profissional, conforme o nº 2 do artigo 34º da LTFP e nos termos do artigo 31º da Lei 71/2018 de 31 de dezembro.
Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 04 de maio a 30 de junho no PORTAL DAS MATRÍCULAS, devendo oprocesso ser efetuado pelos Encarregados de Educação.
Os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não o consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula devem contactar a escola através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do telefone 21 712 20 20 para se proceder ao agendamento do preenchimento presencial junto dos serviços administrativos.
Resultados finais dos candidatos admitidos ao concurso de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, publicado no Diário da República de 3 de março de 2020, Aviso nº 3620/2020.
Regime excecional relativo a matrículas e renovação de matrículas
Artigo 11.º
Matrícula e período de matrícula
1 - O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no portal portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
2 - Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano escolar de 2020/2021 é fixado entre o dia 4 de maio e o dia 30 de junho de 2020.
3 - As matrículas recebidas até 30 de junho de 2020 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.
4 - Nos ensinos básico e secundário, nas situações previstas nas alíneas c), d) e e) do n.º 1 do artigo 5.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual, o período normal para matrícula é fixado pelo diretor da escola, não podendo ultrapassar:
a) O 5.º dia útil subsequente à definição da situação escolar dos alunos que pretendam alterar o seu percurso formativo;
b) O dia 30 de julho de 2020 para os alunos que pretendam retomar o seu percurso formativo;
c) O dia 31 de dezembro de 2020 para os alunos que pretendam matricular-se no ensino recorrente.
5 - Expirado o período fixado na alínea b) do número anterior, podem ser aceites matrículas, em situações excecionais devidamente justificadas:
a) Nos oito dias úteis imediatamente seguintes;
b) Terminado o período fixado na alínea anterior, até 31 de dezembro de 2020, mediante existência de vaga nas turmas constituídas.
6 - No ensino recorrente de nível secundário, a matrícula efetua-se nos termos da Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto.
Artigo 12.º
Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula
1 - Em cada escola, são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:
a) Até 15 de julho de 2020, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no ensino básico;
b) Até ao 5.º dia útil após a definição da situação escolar dos alunos que pretendam alterar o seu percurso formativo, no caso dos alunos do ensino secundário.
2 - As listas dos alunos admitidos são publicadas:
a) No dia 24 de julho de 2020, no caso da educação pré-escolar e no ensino básico;
b) No dia 30 de julho de 2020, no caso do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.
Artigo 13.º
Distribuição pelos estabelecimentos de educação ou de ensino pretendidos
1 - Os estabelecimentos de educação e ensino devem garantir que os processos de aplicação dos critérios de prioridades nas matrículas, de decisão de atribuição de vaga e a consequente circulação dos processos dos alunos pelas preferências manifestadas, quando se justificar, está terminado até às datas referidas no n.º 2 do artigo anterior.
2 - O processo de constituição de turmas deve estar concluído no prazo de 15 dias úteis a contar do prazo previsto no número anterior.
Está aberto o concurso para ocupação de 3 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, para regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), cujo aviso de abertura pode consultar aqui.
Jardim de Infância da Horta Nova Rua da Horta Nova, 134 1600 - 785 Lisboa TM: 933 096 158 / T: 217 169 951 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Escola Básica nº1 de Telheiras Rua José Escada 1600 - 482 Lisboa TM: 933 096 145 / T: 210 101 375 ou 217 510 306 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Escola Básica Prista Monteiro Estrada Paço do Lumiar, 134 1600 - 792 Lisboa TM: 933 096 139 / T: 217 166 929 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Escola Básica do Lumiar Rua Abel Salazar, 31 1600 - 817 Lisboa TM: 933 096 146 / T: 217 581 945 F: 217 581 945 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Escola Básica Luz-Carnide Rua Maria Brown, 1 1500 - 430 Lisboa TM: 933 096 142 / T: 210 101 336 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Escola Secundária de Vergílio Ferreira Quinta dos Inglesinhos, Rua do Seminário 1600-764 Lisboa TM: 933 096 387 / T: 21 712 20 20 F: 21 715 46 82 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Escola Básica de São Vicente Rua Fernando Namora 1600 - 454 Lisboa TM: 933 096 391 / T: 211 552 270 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Jardim de Infância de Telheiras Rua Hermano Neves, 13 1600 - 477 Lisboa TM: 933 096 158 T: 217 586 091 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Escola Básica de Telheiras Rua Professor Mário Chicó 1600-645 Lisboa TM: 933 096 390 / T: 217 543 730 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Escola Básica D. Luís da Cunha Rua D. Luís da Cunha 1600-057 Lisboa TM: 933 096 138 / T: 217 276 952 F: 217 276 952 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
